Vídeo: Inocentado na “Máfia das Ambulâncias”, deputado paraibano diz ter se livrado de uma injustiça
Os ministros entenderam que não há prova suficiente para a condenação do parlamentar.
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB) foi inocentado do processo da ‘Máfia das Ambulâncias’. O escândalo de 2006 apontou o parlamentar paraibano como um dos envolvidos no caso e fez com que ele não disputasse a reeleição. Consta da acusação que, em 2004, Maranhão teria recebido R$ 40 mil em propinas.
A decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o parlamentar paraibano das acusações dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Os ministros entenderam que não há prova suficiente para a condenação do parlamentar.
Segundo a denúncia contra Maranhão, promovida originariamente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o deputado teria integrado um esquema criminoso para aquisição superfaturada de ambulâncias fornecidas pelo grupo Planan.
Em troca de vantagem financeira, caberia ao deputado o direcionamento de emendas orçamentárias que viabilizariam licitações fraudadas junto a municípios integrantes da sua base eleitoral no Estado da Paraíba, a fim de beneficiar as empresas do grupo.
O caso é um desmembramento da operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado esquema criminoso consistente no desvio de recursos públicos mediante aquisição superfaturada de veículos por prefeituras – especialmente ambulâncias – com licitações direcionadas a favorecer empresas ligadas ao grupo Planan, controlada pelos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, ambos já condenados em primeira instância.
A denúncia contra Maranhão foi recebida pela 2.ª Vara Federal de Mato Grosso em dezembro de 2009, já que à época ele não detinha foro por prerrogativa de função.
Em 2011, Maranhão comunicou a sua condição de deputado federal, o que motivou a competência do Supremo para analisar e julgar a matéria.
