Maranhão critica fim da estabilidade para servidores públicos

Na última quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de avaliação ao desempenho dos servidores públicos. O projeto estabelece critérios para a avaliação dos servidores que, caso não alcancem o desempenho mínimo, podem perder a estabilidade e serem demitidos. A relatoria é do Senador Lasier Martins (PSD-RS).

Sobre o fim da estabilidade para esses profissionais, o senador José Maranhão (PMDB-PB) se posicionou nesta segunda-feira (9) e alegou ser definitivamente contrário ao projeto.

“Eu acho que isso é uma coisa desnecessária, absolutamente desnecessária. Porque instituir um processo que não é democrático de uma avaliação compulsória do serviço público, mesmo por que não é fácil você estabelecer um sistema que seja capaz de avaliar um a um todos os servidores pelo seu desempenho. É difícil fazer isso. O que se tem que avaliar é a eficiência do serviço, isso sim”, declarou.

Entenda

No início do ano, o projeto de lei (PLS) 116/2017 causou uma verdadeira preocupação aos servidores públicos brasileiros.

O texto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) tinha como mote principal, a demissão de servidores com desempenho avaliado negativamente.