MPPB investiga racismo religioso em caso de mãe de santo ameaçada de perder guarda dos filhos

Denúncias de racismo religioso podem ser feitas na Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Almirante Barroso, no Centro de João Pessoa (Foto: Reprodução/ MPPB)

A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram um novo inquérito civil público para investigar denúncias de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. A vítima, uma mãe de santo do Candomblé, relatou que servidoras do Judiciário sugeriram que ela deixasse sua fé para não perder a guarda dos filhos.

A promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, responsável pela defesa da Cidadania na capital, informa que o caso ocorreu na 2ª Vara de Família de Mangabeira. A vítima, parte em um processo de regulamentação de visitas dos filhos, foi alvo de comentários racistas por parte de três servidoras do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em Mangabeira.

O caso, ocorrido entre 2015 e 2018, chegou ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recentemente, por meio de ofício da Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em audiência realizada em 11 de junho, a vítima relatou ter sido chamada de "macumbeira" e aconselhada a não levar os filhos ao terreiro, sob risco de perder a guarda das crianças.

A promotora Fabiana Lobo destacou que a vítima mencionou ter sido barrada no Setor Psicossocial por estar vestida com trajes religiosos, e que chegou a mentir sobre não frequentar mais o candomblé por medo de perder a guarda dos filhos.

Diante das denúncias, o Ministério Público determinou a remessa dos autos à Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa para investigação. Também encaminhou os documentos à Corregedoria de Justiça do TJPB para possíveis medidas disciplinares e à Presidência do TJPB, solicitando capacitações contra a intolerância religiosa e letramento racial para os servidores.

Como Denunciar?

O MPPB reforça que está disponível para acolher denúncias de racismo religioso. As vítimas podem buscar ajuda na Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Almirante Barroso, no Centro de João Pessoa, ou usar os canais de denúncia disponíveis no site www.mppb.mp.br/faleconosco.