Polícia Civil deflagra operação contra desvio de recursos públicos no Brejo da Paraíba
Empresa teria sido contratada para realizar serviços de transporte e o cumprimento da atividade acontecia por meio de terceiros e sem regularização.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagou com os apoio do Grupo de Operações Especiais – GOE e da 2ª Superintendência Regional (Delegacia de Homicídios) uma operação contra o desvio de recursos públicos em João Pessoa.
A ação, denominada como Operação MOENDA acontece nas regiões da Borborema e Brejo paraibano. Ao menos quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Campina Grande e Pilões.
A decisão judicial foi expedida pela Comarca Judicial de Guarabira. O objetivo é de reunir materiais e documentos que apontem para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios entre outros atos ilícitos. As ações teriam acontecido por meio da prefeitura de Pilões.
As investigações
A polícia avalia a contratação de uma empresa para prestar serviços de transporte para a prefeitura de Pilões. Na ocasião, a atividade estava sendo executada por terceiros, inicialmente, sem qualquer vínculo com a prefeitura municipal ou com a empresa contratada.Os veículos usados não possuem registro no DETRAN na categoria de prestadores de serviços de transporte, conforme as exigências legais.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíb,a por meio de Inspeções Especiais de Licitações e Contratos, identificou as irregularidades no período de 2018 e 2019.
