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decisão judicial

Imóvel invadido há mais de 40 anos em João Pessoa abrigará nova sede da PRF

imóvel está localizado ao lado da UFPB

Por Redação T5 Publicado em
PRF atendimento
Posto de atendimento da PRF, na Paraíba Posto de atendimento da PRF, na Paraíba Foto: Reprodução/Governo da PB

Com mais de 6,6 mil m², um terreno invadida há mais de 40 anos em João Pessoa abrigará a nova sede da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB). A decisão da Justiça Federal devolveu, após reintegração na posse, o título de propriedade à União.

O imóvel está localizado ao lado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), a posição do terreno é estratégica, pois fica entre duas vias importantes, uma que corta os Bancários - importante bairro da capital – e outra marginal à BR-230, com destacado apelo no mercado imobiliário.

Após recurso, o processo foi estendido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no entanto, o TRF manteve a sentença, negando o pedido dos autores.

Atuaram no caso a Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB) e a Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

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