OAB denuncia agressão da PM sofrida por advogado na Paraíba

Um advogado foi detido durante uma campanha política, nesse domingo (1º), no município de Guarabira, no Brejo da Paraíba. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o homem sendo mobilizado por cerca de cinco policiais durante o evento.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota denunciando agressão e Polícia Militar (PM) afastou um dos profissionais envolvido na abordagem.

A OAB afirmou que Fábio Meireles estava no exercício da profissão, quando foi detido de forma "truculenta, injustificável e desproporcional". Fábio foi derrubado no chão e algemado. A polícia alegou desacato.

Segundo a OAB, a ação da PM é ilegal, pois advogados têm imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.

O órgão ainda diz que "A prática policial consistente no uso desnecessário ou excessivo da força para resolver pequenos conflitos". O documento ainda revela que a OAB e a subseção de Guarabira "não pouparão esforços para ver os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos".

PM afastado 

Em nota, o Comando Geral da Polícia Militar disse que determinou a imediata apuração de todos os fatos que envolvem a abordagem realizada durante cumprimento de determinação judicial da Justiça Eleitoral. "O oficial que comandou a ação foi afastado das atividades operacionais até que seja concluída a apuração do caso".

Por fim, a PM informou ainda que será solicitado o acompanhamento da apuração, junto ao encarregado, de membro do Ministério Público Eleitoral.

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