Após confusão, OAB-PB promove desagravo na Central de Polícia; veja

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu, nesta quinta-feira (1º), desagravo público contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil. A versão da categoria é que os delegados e agentes agrediram advogados e integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, na Central de Polícia, de João Pessoa. Parte da confusão foi transmitida nas redes sociais.

O desagravo aconteceu no estacionamento externo em frente a Central de Polícia, no bairro do Geisel, e começou por volta das 16h. Esse desagravo foi aprovado, por unanimidade, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada na noite de domingo (27), por videoconferência.

A sessão do Conselho reuniu advogados de todo o Brasil, a exemplo do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e demais diretores do CFOAB; e presidentes de mais de 10 Seccionais da Ordem de estados de todas as regiões do país.

Na oportunidade, também foi aprovado desagravo em favor dos advogados agredidos e envolvidos no caso: Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.

Antes do ato, o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, se encontrou com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para cobrar providências em relação ao ataque.

Na quarta-feira (30), véspera do desagravo, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro.

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior.

Em nota, após o ocorrido, a Polícia Civil da Paraíba informou que adotou todas as medidas previstas em lei para esclarecer a situação . Os procedimentos adotados foram acompanhados por membros da Corregedoria da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança e Defesa Social e por representantes das comissões de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, três advogados foram autuados por prática de crimes de injúria, desobediência, difamação, desacato e lesão corporal, cujos os esclarecimentos sobre a verdade dos fatos serão advindos do devido procedimento de investigação criminal rotineiro, respeitadas todas as etapas do sistema de justiça criminal brasileiro.

Confira o restante da nota

A Polícia Civil da Paraíba mantém uma parceria salutar com a advocacia e com a OAB, instituição a qual respeita e considera imprescindível à efetivação do Estado democrático de direito. Para a Polícia Civil, o diálogo e a urbanidade devem pautar as relações institucionais para melhor solucionar a atuação de todos.

A Polícia Civil ainda esclarece que o compromisso da Instituição e de seus policiais civis, dentro desse mesmo Estado democrático de direito, é cumprir os preceitos legais no enfrentamento à criminalidade e à proteção da população paraibana, não se furtando à devida autuação policial de qualquer pessoa que cometa crimes.

Os advogados autuados foram liberados, sem o pagamento de fiança, em decorrência do art. 7o do Estatuto da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).

Todos os procedimentos legais adotados ocorreram em total obediência às legislações vigentes e foram comunicados ao Ministério Público da Paraíba e Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o cumprimento das leis e integração com as instituições que defendem a Constituição.  Os fatos ocorridos serão devidamente apurados pela Corregedoria a fim de esclarecer as circunstâncias e analisar se houve alguma falha funcional por parte de algum servidor da Instituição. A Polícia Civil da Paraíba não compactua com práticas criminosas.

Por fim, a Corporação assegura que o ocorrido se trata de um caso isolado e que não condiz com o histórico de harmonia, bom relacionamento e colaboração mútua que a Polícia Civil mantém com a advocacia paraibana.

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