Desvio de verbas para o combate ao coronavírus é investigado pela PF na Paraíba

A polícia investiga possíveis irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus- COVID 19.

A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.

A CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

Os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

Calamidade pública

Aroeiras é um dos municípios paraibanos que teve decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por conta da pandemia do novo coronavírus. O decreto desobriga, por exemplo, os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições, garantindo agilidade em processos de licitações. 

O município não tem casos confirmados da Covid-19.

• Inscrições para 256 vagas de auxiliar em serviços gerais terminam nesta quinta (23) na PB