Policiais civis impedem saída de militares que vão trabalhar nas Muriçocas do Miramar

O que seria o encerramento do protesto realizado por policiais civis da Paraíba culminou em tumultuo e impedimento das atividades - de forma momentânea – de um grupo da Polícia Militar (PM) no início da noite desta quarta-feira (19).

Os militares estavam reunidos em um clube no bairro de Miramar - onde acontece mais tarde o desfile das Muriçocas do Miramar. Em determinado momento, as portas do local foram acorrentadas e os portões de acesso ocupados por alguns civis.

A situação, no entanto, foi controlada instantes depois. Mais cedo, um ato, promovido pelo Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, culminou em uma paralisação de policiais. As atividades de servidores da segurança foram suspensas pelo período de 12 horas.

Em  nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Peritos (Sindperitos) e a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol), que representa 80% dos policiais civis, explicou que o funcionamento das delegacias e unidades periciais que dependem do trabalho dos investigadores e dos peritos continuam as atividades normalmente.

Eles informaram que não estão aderindo ao movimento que vem sendo divulgado por um grupo de entidades que participaram de um fórum de segurança. "Vale lembrar que entre essas entidades do fórum existem algumas sem representatividade e que estão aparecendo para criar conflito e confusão para a sociedade e para o Governo, o que é lamentável", diz um trecho da nota.

A ASPOL representa agentes e escrivães enquanto o Sindperitos responde por todos os peritos criminais, peritos legistas, peritos odontos e peritos químicos.

Leia a nota na íntegra:

ASPOL e SINDPERITOS vêm a público esclarecer que o funcionamento das delegacias e unidades periciais que dependem do trabalho dos investigadores e dos peritos, respectivamente, continuam as atividades normalmente.

Policiais civis (investigadores) e peritos não estão aderindo ao movimento que vem sendo divulgado por um grupo de entidades que participaram de um fórum de segurança. Vale lembrar que entre essas entidades do fórum existem algumas sem representatividade e que estão aparecendo para criar conflito e confusão para a sociedade e para o Governo, o que é lamentável. 

Chegou ao conhecimento da Aspol, maior entidade representativa da Polícia Civil, que alguns delegados estão “liberando” os investigadores do horário normal de trabalho. Lembrem-se: faltar ao serviço sem justificativa legal é transgressão disciplinar, assim como cumprir qualquer ordem manifestamente ilegal, e é punível o subordinado juntamente com o seu superior.

ASPOL e SINDPERITOS deixam claro que os membros filiados que descumprirem as deliberações das respectivas categorias e, porventura, venham a ser punidos, estarão desacobertados do atendimento jurídico. 

Funcionarão normalmente: trabalhos periciais, confecção de boletins de ocorrência, cumprimento de mandados de prisão, ordens de missão, relatórios investigativos, andamentos processais e atendimento ao público.

Caso o chefe imediato se recuse a dar andamento ao serviço, o Delegado Seccional e o Superintendente deverão ser imediatamente comunicados, podendo ainda o servidor buscar a sua entidade para reportar a situação, a fim de evitar incorrer no artigo 158, inciso X da Lei Orgânica da Polícia Civil. 

Vale lembrar que na hipótese da dita paralisação se der no curso de assembleia do aludido fórum, somente estaria autorizado a participar o servidor filiado a entidade que esteja realizando a reunião, o que não é o caso da ASPOL e do SINDIPERITOS. 

Prezando pelo andamento das negociações e pela legalidade, desde já, solicitamos posicionamento público da Delegacia Geral de Polícia Civil.

Atenciosamente ASPOL e SINDPERITOS