STJ nega habeas corpus de Marvin, acusado de envolvimento em chacina na Espanha

Após a defesa recorrer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a Marvin Henriques Correia. Ele é suspeito de dar instruções a Patrick Nogueira, apontado como executor, na chacina que vitimou uma família paraibana em Pioz, na Espanha. Patrick foi considerado culpado pela justiça espanhola.

O STJ entendeu que nenhuma outra medida cautelar é suficiente para substituir a prisão de Marvin, que permanecer detido na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB-1, em João Pessoa.

O advogado Sheyner Asfora, que é o responsável pela defesa de Marvin Henriques Correira, recorreu à decisão da Justiça que decretou a prisão dele em junho desse ano. Ele alegou que não houve quebra de medida cautelar que foi imposta na ação de novembro de 2016.

A Justiça acredita que houve suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Asfora disse que Marvin precisou trocar o equipamento seis vezes por problemas de fabricação. A prisão preventiva de Marvin foi decretada no dia 27 de junho. Inicialmente ele foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia e, após audiência de custódia, encaminhado para o presídio.

As vítimas do crime são Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. As vítimas eram familiares (tios e primos, respectivamente) de François Patrick Nogueira Gouveia, apontado como executor do crime.

François Patrick foi condenado à prisão perpétua pela justiça espanhola. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara, em novembro de 2018.