João Pessoa inicia projeto pioneiro do INSS para agilizar perícias do BPC a crianças neurodivergentes
Mais de 6 mil crianças com deficiência foram identificadas na rede municipal

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A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deu início, na manhã deste sábado (26), ao projeto Inclusão Nordeste, com o objetivo de acelerar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino. A ação pioneira acontece na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, e foi acompanhada pelo prefeito Cícero Lucena.
De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), levantamento realizado identificou 6.394 crianças com algum tipo de deficiência na rede municipal. Deste total, 792 já haviam dado entrada no processo para obtenção do BPC junto ao INSS, sendo que 186 aguardavam apenas a realização da perícia médica.
“Minha gratidão ao INSS por escolher João Pessoa para iniciar este projeto que é um exemplo de compromisso com as nossas crianças. Estamos acelerando um processo que poderia demorar até um ano, mas que conseguimos realizar praticamente em um final de semana. Espero que este projeto sirva de modelo para todo o Brasil”, afirmou Cícero Lucena.
O superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Maia Figueiredo, explicou que para ter acesso ao BPC, é necessário atender aos critérios de renda per capita, apresentar laudo médico, estar inscrito na rede municipal de ensino e no CadÚnico. O mutirão contou com peritos médicos, assistentes sociais e servidores do INSS. “Com essa ação, vamos beneficiar cerca de mil pessoas das famílias dessas crianças neurodivergentes”, destacou.
A secretária de Educação, América Castro, informou que novas ações serão realizadas nos fins de semana, para facilitar o comparecimento das famílias. “Esta iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a educação especial e com a garantia de direitos”, declarou.
A coordenadora de Educação Especial, Rejane Lira, ressaltou a importância do BPC para o tratamento e desenvolvimento das crianças. “O benefício ajuda a custear terapias e medicamentos, que muitas vezes são inacessíveis para essas famílias”, explicou.
Entre as mães beneficiadas está Charmênia Campos, que buscava o benefício para o filho de 6 anos, Benjamin. “Tenho três filhos autistas e este benefício vai fazer muita diferença para nós”, contou. Também aguardando a perícia, Fernanda Peixoto relatou a dificuldade em conciliar os gastos com alimentação e medicamentos para o filho de 7 anos, diagnosticado com TDAH e distúrbio de conduta.
O Benefício de Prestação Continuada está previsto na Constituição Federal e assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que não possuam meios de prover sua própria manutenção.