Acordo entre TCE, Prefeitura e Instituto São José vai garantir continuidade do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
O acordo será firmado entre o TCE, o Município de João Pessoa e o Instituto São José, responsável pela administração da unidade de saúde
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O funcionamento do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, deve ser garantido por meio da assinatura de um termo de adequação de conduta técnico-operacional, que será formalizado na próxima quarta-feira (30), às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O acordo será firmado entre o TCE, o Município de João Pessoa e o Instituto São José, responsável pela administração da unidade de saúde.
A medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pelo hospital, que dispõe de 120 leitos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer segurança jurídica e institucional na relação entre a Prefeitura e a entidade mantenedora.
A construção do pacto vem sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que articulou uma reunião nesta quinta-feira (24/04) com representantes das instituições envolvidas. Participaram do encontro os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (especialista em fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atuação na área da saúde), além do presidente do TCE, Fábio Nogueira, e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Camelo.
Também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho, o padre George Batista Pereira Filho, representante do Instituto São José, além de procuradores do Município, auditores do TCE e advogados da entidade filantrópica.
Durante a reunião, os participantes discutiram os entraves que impedem o repasse de verbas públicas ao hospital, reflexo de irregularidades cometidas pela antiga gestão da instituição, que foi afastada em 2023, após investigações conduzidas pelo Ministério Público. Embora a nova administração tenha adotado medidas para restabelecer a transparência e corrigir os problemas, ainda há barreiras legais que colocam em risco o funcionamento da unidade.
Em agosto do ano passado, o MPPB já havia intermediado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde, com foco na continuidade dos serviços. No entanto, foi constatada a necessidade de uma nova formalização, desta vez com a participação do TCE, para reforçar os critérios técnicos e jurídicos que permitirão a manutenção dos atendimentos à população.
O conteúdo integral do novo pacto será tornado público na ocasião da assinatura, prevista para a próxima semana, marcando mais um passo na busca pela estabilização e regularização do Hospital Padre Zé.
