Nova faixa do Minha Casa, Minha Vida passa a valer em maio e amplia programa para classe média

Volume de recursos previsto para a nova categoria é de R$ 30 bilhões

A partir de maio, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passa a contar com uma nova faixa de financiamento voltada para a classe média. A chamada Faixa 4 beneficiará famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, permitindo a aquisição de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de pagamento de até 420 meses.

A medida aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem previsão de beneficiar até 120 mil famílias ainda em 2025, ampliando o alcance do programa para 3 milhões de moradias financiadas até 2026, somando todas as faixas de renda.

A Faixa 4 representa uma ampliação em relação aos critérios anteriores do MCMV, originalmente voltado às famílias de menor renda. Antes da mudança, os limites das faixas eram de até R$ 8 mil por mês. Agora, a nova estrutura inclui a Faixa 1, para famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídios de até 95% do valor do imóvel; a Faixa 2, para rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos; a Faixa 3, para rendas de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, com financiamento facilitado; e, com a mudança, a Faixa 4, com condições específicas para a classe média, mas sem subsídios.

O volume de recursos previsto para a nova categoria é de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS e outros R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Como os recursos virão dos lucros do FGTS e não dos depósitos individuais dos trabalhadores, mesmo quem não possui conta ativa no fundo poderá contratar o financiamento.

Entretanto, por se tratar de uma modalidade com recursos do FGTS, a nova faixa exigirá que os imóveis financiados sejam sempre o primeiro imóvel do comprador e o financiamento cobrirá até 80% do valor do bem, cabendo ao comprador arcar com a diferença. Imóveis usados poderão ser financiados, desde que atendam a essas exigências.

Outra mudança importante anunciada envolve as Faixas 1 e 2, que passam a poder financiar imóveis com o teto da Faixa 3, ou seja, até R$ 350 mil, mas com juros de mercado, entre 7,66% e 8,16% ao ano, e sem acesso aos subsídios que tradicionalmente eram concedidos nas faixas mais baixas.