Diferença salarial mulheres negras e não negras passa de 20% na Paraíba, aponta relatório

No Brasil, disparidade aumentou 0,18% desde a última medição

A diferença salarial entre homens e mulheres aumentou 1,44% na Paraíba desde setembro de 2024, segundo dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado pelo Governo Federal. O levantamento analisou 475 estabelecimentos paraibanos. Enquanto em 2024 os homens ganhavam 15,39% a mais do que as mulheres no estado, a defasagem subiu para 16,83% neste ano.

Na média, mulheres recebem R$ 2.203,26, contra R$ 2.648,96 dos homens no estado. No cenário nacional, a diferença média é de 20,87%, com um aumento de 0,18% desde a última edição do relatório.

O relatório também destacou disparidades raciais. Na Paraíba, mulheres negras têm rendimento médio de R$ 2.035,70, enquanto mulheres não negras recebem R$ 2.571,22, uma diferença de 20,8%. Em nível nacional, a diferença chega a 38% entre esses dois grupos, com mulheres negras ganhando R$ 2.864,39 e mulheres não negras R$ 4.661,06.

Apesar das disparidades, o relatório também identificou avanços. A participação de mulheres negras no mercado de trabalho cresceu 18,2% no último ano, passando de 3,2 milhões para 3,8 milhões de trabalhadoras. Houve ainda redução no número de empresas com até 10% de mulheres negras empregadas — de 21.680 em 2023 para 20.452 em 2024 — e aumento de empresas com diferença salarial inferior a 5% entre homens e mulheres.

Entre 2015 e 2024, a massa salarial feminina nacional variou de 35,7% para 37,4% do total. Segundo a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, esse crescimento é considerado relativamente estável, mesmo com o aumento de 6 milhões de mulheres ocupadas no período, chegando a 44,8 milhões em 2024. Já o número de homens ocupados subiu de 53,5 milhões para 59 milhões.

O relatório detalha também a desigualdade por ocupação. Mulheres em cargos de direção e gerência recebem 73,2% do salário masculino equivalente. Já aquelas com nível superior recebem 68,5%, e as trabalhadoras de serviços administrativos, 79,8%.

Os estados com menores desigualdades salariais entre homens e mulheres são Pernambuco (9,14%), Acre (9,86%), Distrito Federal (9,97%), Piauí (10,04%), Ceará (10,21%) e Alagoas (11,08%). Já os com maiores disparidades são Paraná (28,54%), Espírito Santo (28,53%), Santa Catarina (27,96%) e Rio de Janeiro (27,82%).

Durante o lançamento do relatório, o Governo Federal divulgou também o Guia para Negociação Coletiva da Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) e lançou o Movimento pela Igualdade no Trabalho, com adesões de empresas e entidades dos setores bancário e industrial. O guia e a carta aberta “Eu Apoio o Movimento pela Igualdade no Trabalho” estão disponíveis online.

A Lei nº 14.611/2023, que fundamenta o relatório, determina que empresas com mais de 100 empregados devem garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, com transparência, fiscalização, canais de denúncia, ações de diversidade e inclusão e programas de capacitação.

No dia 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta que cria o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com validade até 2027. O plano reúne onze ministérios e tem como metas ampliar a participação feminina no mercado de trabalho, promover o acesso a cargos de liderança e enfrentar discriminações no ambiente profissional.