João Pessoa adere à definição internacional de antissemitismo
De acordo com o decreto, a iniciativa visa o fortalecimento educacional no combate a ações antissemitas
A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou, na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 10.963, de 4 de abril de 2025, que oficializa a adesão da capital paraibana à definição funcional de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
De acordo com o decreto, a iniciativa visa o fortalecimento educacional no combate a ações antissemitas. A adesão segue a definição da IHRA, que considera o antissemitismo como “uma certa percepção dos judeus, que pode ser expressa como ódio aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são direcionadas a indivíduos judeus ou não judeus, bem como às suas propriedades, às instituições da comunidade judaica e às instalações religiosas judaicas”.
Antissemitismo é o termo usado para descrever o preconceito, a hostilidade ou a discriminação contra judeus enquanto grupo religioso, étnico ou racial. Ao longo da história, o antissemitismo se manifestou em diferentes formas, como estereótipos negativos, perseguições, atos de violência e até genocídios, como o Holocausto ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, o combate ao antissemitismo é uma pauta internacional de defesa dos direitos humanos e promoção da diversidade.
A publicação destaca que o antissemitismo é enquadrado no ordenamento jurídico brasileiro como ato de racismo, e que combater sua propagação e conscientizar a sociedade sobre sua ilegalidade estão em consonância com a legislação nacional. O documento ainda ressalta que autoridades e instituições governamentais têm o dever de proteger a população contra atos de ódio, discriminação e intolerância, incluindo os motivados por antissemitismo.
Com a adesão, os órgãos e entidades da Prefeitura de João Pessoa ficam autorizados a utilizar a definição funcional de antissemitismo da IHRA para promover ações e projetos de educação e conscientização. O objetivo é coibir manifestações que revelem preconceito e discriminação, além de identificar, prevenir, combater e responsabilizar os envolvidos em atividades de cunho antissemita.
O decreto foi assinado pelo prefeito Cícero de Lucena e entrou em vigor na data da sua publicação.
