Paraíba lança edital de seleção para o selo social Prefeitura Parceira das Mulheres 2025

Paraíba lança edital de seleção para o selo social Prefeitura Parceira das Mulheres 2025 (Foto: USP Imagens/Reprodução)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, neste sábado (8), o Edital de Seleção Nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). O edital, que marca a 4ª edição do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres, tem como tema o Ano da Diversidade, da Inclusão e da Acessibilidade e visa incentivar práticas inovadoras nas políticas públicas municipais voltadas para direitos das mulheres e de diversidade sexual e de gênero.

A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), busca selecionar prefeituras comprometidas com ações de equidade de gênero, sexualidade e racial, com ênfase em mulheres com deficiência e em situação de vulnerabilidade.

Objetivos e Eixos do Selo Social

O principal objetivo do selo é premiar práticas que abordem temas como:

• Saúde integral das mulheres, com foco nos direitos sexuais e reprodutivos;
• Fortalecimento da participação das mulheres em espaços de poder e decisão;
• Empreendedorismo e autonomia econômica;
• Enfrentamento da violência contra as mulheres;
• Promoção da arte e cultura feminina.

Cada eixo contemplado no edital terá uma pontuação específica, e os municípios que se destacarem nas áreas propostas poderão ser premiados, com pontuação variando de 100 a 800 pontos.

Inscrição e Avaliação

As inscrições para a 4ª edição do Selo Social estarão abertas entre 10 de março e 23 de abril de 2025. O processo será realizado online e sem cobrança de taxas. Cada município ou consórcio deverá apresentar um projeto que cumpra os requisitos descritos no edital e no Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes da SEMDH, da SEDAM e da FAMUP, com a entrega de Relatórios de Execução sendo exigida até o dia 29 de maio de 2026.

Premiação e Reconhecimento

Os municípios ou consórcios selecionados serão premiados em uma solenidade pública, que ocorrerá conforme cronograma do edital. Não haverá prêmios em dinheiro, mas as prefeituras reconhecidas serão celebradas pelo Governo do Estado e terão seus esforços na promoção dos direitos das mulheres e diversidade social amplamente divulgados.

A lista dos municípios premiados será publicada nas redes sociais, no site oficial do Governo da Paraíba e no Diário Oficial do Estado.