Clínica deve melhorar infraestrutura para atendimento a pacientes com TEA em até 20 dias

Clínica deve melhorar infraestrutura para atendimento a pacientes com TEA em até 20 dias (Foto: Ascom/ PMJP)

Uma reunião entre pais de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), representantes de um plano de saúde, uma clínica e o Procon-JP definiu prazos para melhorias no atendimento. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (5).

A clínica tem 20 dias para adequar a estrutura, incluindo climatização dos corredores, cadeiras na sala de espera, grades de proteção, banheiros acessíveis e fornecimento de água potável. Em 48 horas, deve apresentar um relatório sobre a equipe atual e a necessidade de novos profissionais.

O Procon-JP já havia autuado a clínica por descumprir normas da ANS sobre cobertura assistencial para pacientes com TEA. Caso os prazos não sejam cumpridos, medidas legais serão adotadas.

Desde julho de 2022, planos de saúde são obrigados a cobrir qualquer técnica indicada pelo médico para pacientes com TEA, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID F84).