Bolsonaro e mais 33 são denunciados por tentativa de golpe de Estado
Supremo Tribunal Federal analisará acusação sobre trama para impedir posse de Lula
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação inclui militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 indiciou Bolsonaro no chamado inquérito do golpe. Segundo as investigações, o grupo articulou uma trama conspiratória para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte. Ainda não há data para o julgamento, mas a análise pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel de liderança na organização que teria atuado contra as instituições democráticas.
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.
O procurador destacou ainda que Bolsonaro adotou um discurso crescente de ruptura institucional, especialmente após a elegibilidade de Lula com a anulação de condenações criminais. Segundo Gonet, o ex-presidente incentivou ações contra o sistema eleitoral eletrônico e questionou repetidamente decisões do Judiciário.
