Justiça estabelece regras para participação de crianças no Carnaval de João Pessoa
A decisão foi motivada pelo fato de muitas crianças pequenas permanecerem nas festas até tarde da noite, expostas à chuva, ao frio e ao som alto dos trios elétricos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu regras para a presença de crianças e adolescentes nos blocos e festas de Carnaval em João Pessoa. A medida foi tomada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e tem o objetivo de garantir a segurança dos menores de idade durante as festividades. As novas diretrizes foram oficializadas na Portaria nº 001/25, assinada pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto.
A decisão foi motivada pelo fato de muitas crianças pequenas permanecerem nas festas até tarde da noite, expostas à chuva, ao frio e ao som alto dos trios elétricos. Além disso, também foram flagrados adolescentes consumindo bebidas alcoólicas. “Essa medida busca proteger, de maneira clara e objetiva, as crianças e os adolescentes que participam do Carnaval”, explicou o juiz, que também é coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.
Novas regras para o Carnaval
A portaria classifica como criança quem tem menos de 12 anos e como adolescente quem tem entre 12 e 18 anos incompletos. Para participar dos eventos, eles precisam apresentar um documento oficial com foto.
Nos blocos e festas infantis, crianças com menos de cinco anos só podem ficar até as 22h, mesmo acompanhadas pelos pais. Já crianças entre seis e 12 anos incompletos podem permanecer até meia-noite, desde que estejam com um responsável.
Nos blocos e festas voltadas para adultos, menores de até 14 anos só podem participar se estiverem com os pais ou responsáveis. Já os adolescentes entre 14 e 16 anos podem ir sozinhos, mas precisam de uma autorização assinada pelos responsáveis. A partir dos 16 anos, não há necessidade de autorização ou acompanhamento.
A portaria também proíbe que crianças e adolescentes usem fantasias que possam expô-los de forma inapropriada, garantindo o respeito à sua dignidade.
Fiscalização e medidas de proteção
Agentes da Vara da Infância e Juventude vão fiscalizar os blocos e festas para garantir o cumprimento das regras. Eles também podem pedir apoio da polícia, caso necessário.
Se uma criança ou adolescente for encontrado em situação de risco, ele será levado para os pais ou responsáveis. Caso nenhum responsável seja localizado, ele será encaminhado para um abrigo provisório.
