Pais e cuidadores de PCD terão programa de saúde mental em João Pessoa
O objetivo da nova lei é oferecer suporte psicológico a esses responsáveis, visando o acolhimento, a orientação e a prevenção de transtornos mentais
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Foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Município de João Pessoa a Lei que institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD). O objetivo da nova lei é oferecer suporte psicológico a esses responsáveis, visando o acolhimento, a orientação e a prevenção de transtornos mentais.
A lei determina que os benefícios do programa são destinados tanto aos pais quanto aos cuidadores diretos, que, mesmo sem vínculo de parentesco, têm a responsabilidade de cuidar de uma pessoa com deficiência. O programa será implementado por meio de convênios com organizações não-governamentais, universidades e outros setores da sociedade, com foco no apoio à saúde mental dos cuidadores.
Entre os objetivos do programa estão o acolhimento psicológico após o diagnóstico da deficiência, com orientações específicas para a aceitação e o melhor desenvolvimento das pessoas com deficiência. Além disso, o programa se preocupa com a prevenção de depressão e outras condições psíquicas que podem afetar os cuidadores, promovendo estratégias de enfrentamento e acompanhamento contínuo.
Outra inovação prevista na lei é a criação de um aplicativo gratuito e acessível, com tecnologia assistiva, que possibilitará o atendimento psicológico online por videoconferência, garantindo que os cuidadores possam receber o suporte necessário sem a necessidade de deslocamento.
A Lei nº 15.430 também prevê a coleta de dados quantitativos e qualitativos do programa, que serão publicados anualmente no Diário Oficial. Esses dados poderão ser usados para nortear futuras políticas públicas de prevenção à depressão e suicídio, visando à melhoria da qualidade de vida dos cuidadores de pessoas com deficiência.
