João Pessoa cria programa de atenção e orientação para mães atípicas
O programa tem como objetivo promover acolhimento, orientação e suporte às mães que cuidam de filhos com necessidades especiais ou condições de saúde atípicas

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O Diário Oficial do Município de João Pessoa trouxe, na edição desta quarta-feira (5), a Lei que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas — Cuidando de Quem Cuida. O programa tem como objetivo promover acolhimento, orientação e suporte às mães que cuidam de filhos com necessidades especiais ou condições de saúde atípicas, proporcionando um espaço de apoio emocional e serviços de orientação.
De acordo com o artigo 1º da lei, o programa visa dar suporte às mães atípicas, que são aquelas responsáveis pelo cuidado de crianças ou adolescentes com deficiência, transtornos de desenvolvimento, doenças crônicas ou outras condições de saúde que demandam cuidados especiais e atenção permanente.
O programa será baseado em diversas diretrizes estabelecidas no artigo 3º, incluindo a promoção de acolhimento e escuta qualificada, a oferta de orientações sobre direitos e benefícios disponíveis para as famílias, além de acesso a atividades de suporte psicológico, grupos de apoio mútuo, palestras educativas, capacitações e oficinas voltadas para o cuidado dos filhos atípicos.
Outro ponto importante do programa será a integração entre as mães atípicas, com o objetivo de fortalecer suas redes de apoio e solidariedade, além de articular ações com órgãos municipais, instituições de saúde, educação e assistência social, para garantir uma abordagem integrada e eficiente às necessidades das famílias.
A Lei Ordinária nº 15.453 também prevê a possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e empresas, para a implementação e execução do programa, garantindo maior alcance e efetividade nas ações.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação e, segundo a gestão municipal, representa um avanço significativo no apoio às mães que enfrentam os desafios diários de cuidar de filhos com condições especiais, promovendo solidariedade, suporte emocional e qualidade de vida.