João Pessoa divulga lista de postos com os menores preços de combustíveis
Desde o último sábado (1º), entrou em vigor o aumento do ICMS sobre os combustíveis, que pode resultar em um aumento de até R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel
O Procon-JP irá divulgar nesta quinta-feira (6) uma lista com os postos de combustíveis em João Pessoa que apresentam os menores preços de gasolina, álcool, diesel e GNV. A pesquisa, realizada na quarta-feira (5), trará detalhes importantes para o consumidor, ajudando-o a encontrar as melhores opções de abastecimento para seu veículo. A lista será publicada nas redes sociais da Secretaria, pelo Instagram (@procon_jp), e no site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destacou a relevância da ação e ressaltou que o objetivo é informar os consumidores sobre os preços praticados nos postos. "Vamos divulgar de forma ampla os nomes dos postos com os preços mais baixos, pois se trata de um serviço de utilidade pública", afirmou Guerra.
Desde o último sábado (1º), entrou em vigor o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que pode resultar em um aumento de até R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já está em vigor desde outubro de 2024. As novas alíquotas do ICMS são as seguintes:
- R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;
- R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel;
- R$ 1,39 por quilograma para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Natural (GNV).
O Procon-JP tem intensificado a fiscalização nos postos de combustíveis para verificar se os reajustes estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro, 24 postos foram autuados por aumento abusivo na gasolina, e 83 estabelecimentos foram notificados para entregar as notas fiscais para análise. A fiscalização continuará em todo o Estado, com o objetivo de garantir que não haja abusos de preços.
O Procon Estadual
A superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana, também reforçou que a fiscalização está sendo feita em todo o Estado, com a colaboração dos Procons municipais. Ela explicou que a fiscalização se concentra principalmente nos postos que não repassaram o aumento do ICMS, verificando as notas fiscais e os preços praticados. "Se for constatado abuso, o posto será autuado", afirmou Késsia Liliana.
A penalização para os postos que praticarem aumentos irregulares pode incluir multas, e, dependendo da gravidade da infração, até a suspensão temporária das atividades. Os postos têm até 10 dias úteis para apresentar a sua defesa.
O Procon-PB também disponibiliza canais para que os consumidores possam denunciar irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (83) 98618-3330, e o órgão conta com o aplicativo Preço da Hora, que permite ao consumidor comparar os preços dos combustíveis e encontrar as melhores opções. Além disso, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151.
Em João Pessoa, a fiscalização está sendo intensificada, mas o consumidor é o principal fiscal. O Procon-JP também continua disponível para atendimentos presenciais e online. O atendimento pode ser feito na sede, localizada na Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá, ou por meio dos seguintes canais:
- Telefone: 3213-4702
- WhatsApp: (83) 98665-0179
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
- Totens Procon-JP Digital: instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos e a denunciarem quaisquer irregularidades encontradas nos postos de combustíveis.
