Prefeito de Cabedelo enfrenta pedido de cassação por suspeita de compra de votos

Prefeito de Cabedelo enfrenta pedido de cassação por suspeita de compra de votos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), solicitando a cassação do mandato do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), acusado de aliciamento violento de eleitores durante a campanha de 2024. Além disso, a ação também envolve a inelegibilidade da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil), ambos citados no processo.

A origem da investigação remonta à Operação ‘En Passant’, realizada em outubro de 2024, que teve como objetivo desarticular um possível esquema de compra de votos e coerção na cidade. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Além de Coutinho, o ex-prefeito e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo (Avante), também foi alvo da apuração.

Resposta do prefeito

Em sua defesa, André Coutinho divulgou uma nota pública expressando confiança de que a Justiça Eleitoral reconhecerá a legalidade de sua campanha. O prefeito refutou as acusações e garantiu que a vitória eleitoral, com mais de 25 mil votos, foi conquistada de maneira transparente e idônea.

Confira a nota na íntegra:

O prefeito André Coutinho vem a público tranquilizar seus eleitores e todos os cidadãos de Cabedelo sobre notícia divulgada na imprensa de que o Ministério Público Estadual (MPE) pediu sua cassação.

O gestor reafirma seu compromisso com a responsabilidade e a probidade à frente da Prefeitura e em toda a sua vida pública, e está confiante na Justiça Eleitoral, que confirmará toda a idoneidade do trabalho que o levou a vencer as eleições, com mais de 25 mil votos.

“Tranquilidade. Essa é a palavra com que recebo o pedido do ministério público eleitoral na manhã desta sexta-feira. Tenho a certeza da idoneidade e honestidade com que enfrentamos todo o processo eleitoral, lado a lado com o povo cabedelense. Confio no trabalho da justiça eleitoral que, após analisar todo o processo, confirmará a inocência da chapa que venceu em todas as regiões da cidade. Conto com o apoio e suporte de toda minha gente para seguir trabalhando e transformando a nossa Cabedelo. Vamos em frente!”, disse o prefeito André Coutinho. 

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será responsável por analisar as evidências e decidir se o pedido do MPE será acolhido, o que pode resultar na cassação do mandato de Coutinho e na convocação de novas eleições na cidade.

Em resposta ao Portal T5, o advogado de defesa de André Coutinho e Camila Holanda, Walter Agra, comentou sobre a ação protocolada pelo MPE. "Recebemos a situação com muita tranquilidade. Com a defesa, certamente comprovaremos que os fatos narrados não têm qualquer relação com o prefeito e a vice-prefeita. Destaco a elevadíssima totalização de votos do prefeito, que comprova uma grande aceitação em todos os bairros e regiões da cidade. Confiamos na justiça e esperamos que, ao final da instrução, até mesmo o próprio Ministério Público venha a pedir a improcedência da ação", afirmou Agra.

Até o fechamento desta reportagem, o vereador Márcio Silva não havia se pronunciado sobre o caso.