Audiência de conciliação define vistoria para avanço das obras do Parque da Cidade
O prazo para a conclusão dessa vistoria será de até 30 dias, com a elaboração de um parecer técnico que será enviado ao Judiciário
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Na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21), ficou acordado que as partes envolvidas no processo de liberação das obras do Parque da Cidade de João Pessoa indicariam, dentro de dez dias, peritos técnicos para realizar uma vistoria no local. O prazo para a conclusão dessa vistoria será de até 30 dias, com a elaboração de um parecer técnico que será enviado ao Judiciário.
A vistoria técnica será essencial para avaliar o estado atual da área e garantir que as obras do parque possam avançar. O parecer técnico será um dos passos decisivos para a liberação definitiva do projeto, que busca revitalizar uma área degradada da cidade.
Além disso, a Prefeitura de João Pessoa apresentou durante a audiência os estudos ambientais realizados, como o plano de controle ambiental e o manejo de fauna e flora, considerados suficientes para o andamento das obras. O projeto prevê o plantio de duas mil mudas de árvores nativas e destaca que, conforme a Resolução 0183 do Conama, não é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de urbanização em áreas menores que 100 hectares, como é o caso do Parque, que terá 25 hectares.
Com a vistoria e o parecer técnico, o processo caminha para a definição final das condições para o início das obras do Parque da Cidade.
