Semam-JP realiza operação de fiscalização contra poluição sonora nas praias
Ação aconteceu nas praias do Seixas e da Penha, em João Pessoa
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A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), em parceria com outros órgãos como a Guarda Municipal e a Semob, está promovendo uma operação de fiscalização para combater a poluição sonora nas praias da capital. A iniciativa, denominada "Ação Verão: Cidade Limpa de Poluição", tem foco principal na educação ambiental e busca conscientizar frequentadores e comerciantes sobre os impactos negativos causados por sons acima dos limites permitidos.
Durante a fiscalização realizada nas praias da Penha e do Seixas, o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, destacou que o objetivo primordial é educar a população sobre a poluição sonora, que é considerada uma infração ambiental e pode configurar crime, conforme legislação vigente.
“Estamos orientando as pessoas sobre o uso responsável do som, pois poluir com barulho é algo que afeta o sossego alheio e pode resultar em autuações e apreensão de equipamentos”, explicou Araújo. A abordagem foca na conscientização antes de aplicar medidas administrativas mais severas.
Regras e medidas preventivas
A operação segue critérios estabelecidos pela legislação ambiental. Em áreas turísticas como as praias, os limites de volume são definidos por decibéis (dB), que variam de 65 dB durante o dia, 60 dB no início da noite, e 55 dB no período noturno após as 22h. A fiscalização utiliza aparelhos certificados, como o sonômetro, para medir com precisão os níveis sonoros.
Os responsáveis pela fiscalização reforçam que o uso de som não é proibido, mas deve respeitar os limites para não causar incômodo aos outros. Quem for flagrado desrespeitando a lei pode ser autuado e ter o equipamento apreendido.
Denúncias e conscientização
Para quem deseja registrar uma denúncia, a Semam disponibiliza canais como o WhatsApp (3218-9208), o telefone 3213-7012 (funcionando das 8h às 0h) e o aplicativo "João Pessoa na Palma da Mão". A recomendação é que turistas e moradores usem bom senso ao aproveitar a temporada de verão, mantendo o som em volumes adequados e colaborando com o ambiente.
