20% dos acervos das bibliotecas públicas estaduais devem ter obras de empoderamento feminino
Programa foi instituído para promover igualdade de gênero nas escolas
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O Governador do Estado da Paraíba sancionou a Lei que institui o Programa "Livros que Empoderam", com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação no estado.
A Lei determina que, ao menos, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais sejam compostos por obras que abordem a temática da igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
As obras selecionadas para compor esse percentual deverão abordar temas como equidade de direitos, combate à violência de gênero, desconstrução de estereótipos, empoderamento econômico, liderança e a participação política das mulheres, entre outros.
Além disso, as bibliotecas públicas estaduais deverão disponibilizar essas obras em local de destaque, garantindo maior visibilidade para alunos e alunas. A Lei também se aplica às bibliotecas das escolas da rede privada de ensino do estado.