Operação Praias Limpas: Bar é autuado por irregularidades em rede de esgoto na Grande João Pessoa
Caso as determinações não sejam cumpridas, o bar poderá enfrentar sanções penais e administrativas, conforme estabelece a legislação ambiental
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma etapa da Operação Praias Limpas, que busca combater práticas irregulares relacionadas ao descarte de resíduos e ao lançamento de esgoto nas áreas costeiras da Paraíba. Durante a ação, um bar, localizado em Cabedelo, foi autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) de forma irregular, em desacordo com as normas ambientais vigentes.
O estabelecimento foi multado em 90 UFRPBs, equivalente a aproximadamente R$ 6.000, e embargado até que as irregularidades sejam corrigidas e o local esteja regularizado junto ao órgão ambiental competente. Além disso, foi exigida a reparação das tubulações da rede de esgoto. Caso as determinações não sejam cumpridas, o bar poderá enfrentar sanções penais e administrativas, conforme estabelece a legislação ambiental.
A operação, coordenada pela Sudema, contou com o apoio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo (Semam), Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo (Seinfra) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). A iniciativa visa identificar e combater lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas que comprometem o meio ambiente e a qualidade das praias para a população.
A Sudema reforçou que a operação terá continuidade em outros municípios e orienta que estabelecimentos se adequem às normas ambientais para evitar penalidades.
