Procon continua operação para combater preços abusivos na orla de João Pessoa

Procon continua operação para combater preços abusivos na orla de João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025, que fiscaliza bares, restaurantes, vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras na Orla da capital. A iniciativa busca coibir a prática de preços abusivos, com base no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na última sexta-feira (3), 38 estabelecimentos foram notificados para justificarem os preços cobrados, e o prazo para defesa se encerra nesta terça-feira (7). Um comerciante de coco já ajustou o valor do produto, de R$ 6 para R$ 5. Uma reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB) está marcada para esta quarta-feira (8), às 9h, na sede da PBTur, em Tambaú, para discutir os resultados da operação.

A fiscalização ocorre em um período de aumento no fluxo de turistas na cidade, o que pode elevar a demanda e os preços de produtos e serviços. O Procon-JP reforça que qualquer reajuste deve ser fundamentado e estar em conformidade com as normas de defesa do consumidor.

Como denunciar

O consumidor pode denunciar irregularidades pelos seguintes canais:

• Telefone: (83) 3213-4702
• WhatsApp: (83) 98665-0179
• Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Penalidades aplicáveis

Estabelecimentos que descumprirem as regras podem ser punidos com multas ou, em casos de reincidência, sofrer a suspensão temporária dos serviços. O prazo para defesa é de 10 dias.

Atendimentos do Procon-JP

• Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
• WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
• Totens digitais: Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall