Prefeitura reforça obrigatoriedade de uso de fogos de artifício silenciosos para fim de ano
Medida protege pessoas sensíveis ao barulho e evita danos à saúde de animais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está promovendo uma campanha para que a população utilize fogos de artifício silenciosos nas celebrações de fim de ano, incluindo o Réveillon.
A iniciativa busca minimizar os impactos negativos causados pelo barulho intenso dos fogos tradicionais, beneficiando especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais domésticos.
Especialistas apontam que o ruído dos fogos tradicionais pode desencadear crises de ansiedade, estresse e até problemas de saúde graves em pessoas e animais. Em pets, como cães e gatos, os sintomas mais comuns incluem tremores, taquicardia, desorientação e, em casos extremos, fugas que podem resultar em acidentes.
Durante a virada do ano, a Prefeitura utilizará exclusivamente fogos de artifício silenciosos nas celebrações oficiais. O espetáculo pirotécnico, que terá 8 minutos de duração, acontecerá nas praias de Tambaú e Cabo Branco, proporcionando uma experiência visual impactante, mas livre do incômodo sonoro.
Em abril deste ano, o prefeito Cícero Lucena sancionou uma lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão, em João Pessoa.
De acordo com o texto, ficou estabelecido que caso os estabelecimentos descumpram as regras, multas podem ser aplicadas. O projeto estabelece uma multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado caso exista reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração. Além disso, ficou estabelecido, que as empresas fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos de artifício podem ser alvo de multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em 30 dias após a reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)
Para reportar o uso de fogos com estampido, a população pode utilizar o telefone (83) 3218-9208, que aceita mensagens de texto, áudio e vídeo via WhatsApp, ou o aplicativo "João Pessoa na Palma da Mão".
