Divulgada lista com mais de 2 mil selecionados no programa Habilitação Social na PB

Divulgada lista com mais de 2 mil selecionados no programa Habilitação Social na PB (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) publicaram, nesta sexta-feira (20), a lista da 3ª chamada dos candidatos classificados no Programa Habilitação Social (PHS). A relação, contendo os nomes de 2.183 selecionados, está disponível no site oficial do programa: www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Os candidatos selecionados deverão cumprir as etapas e os prazos estabelecidos no cronograma, sob pena de exclusão do processo. As vagas remanescentes deverão ser preenchidas no prazo de um ano, conforme definido no Edital 001/2023. O programa recebeu 34.257 inscrições desde o lançamento em dezembro de 2023 e visa contemplar um total de 5 mil vagas.

O PHS é uma iniciativa do Governo do Estado para atender à população de baixa renda, oferecendo a obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, além de hipóteses de adição, mudança de categoria e renovação do documento.

Os beneficiários são isentos de taxas como:

• Exames de aptidão física e mental;
• Adição e mudança de categoria;
• Licença para aprendizado de direção veicular (LADV);
• Cursos teórico e prático de direção veicular;
• Renovação da CNH.

Todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Detran-PB estão aptos a atender os candidatos.

Cronograma do Programa Habilitação Social (PHS)

• Divulgação dos candidatos classificados: 20 de dezembro de 2024
• Análise documental: 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025
• Divulgação dos classificados e desclassificados: 12 de março de 2025
• Envio de recursos: 13 a 22 de março de 2025
• Resultado da análise dos recursos: 26 de março de 2025
• Lista final dos candidatos aptos: 31 de março de 2025
• Abertura do RENACH: de 1º a 30 de abril de 2025