Paraíba registra 23 casos de feminicídio em 2024, afirma Governo do Estado

Apesar da redução em comparação a 2023, números ainda são considerados graves

A Paraíba registrou, até esta quarta-feira (18), 23 casos de feminicídio em 2024, representando uma redução significativa em relação ao mesmo período do ano passado, que totalizou 44 casos. Apesar da diminuição de quase 40%, conforme destacou Lídia Moura, secretária de Políticas Públicas e Diversidade Humana do estado, a situação ainda exige atenção e ações mais efetivas.

Durante entrevista ao programa Conexão Clube Tambaú da Clube FM, Lídia Moura classificou o feminicídio como “uma verdadeira guerra contra as mulheres pelo simples fato de serem mulheres”. Ela enfatizou que a maioria dos crimes ocorre dentro de casa, muitas vezes na presença de filhos, e por motivos banais.

A secretária ressaltou que, embora os números indiquem avanços, o desafio de combater a violência de gênero persiste. Segundo ela, o aumento do debate público sobre o tema e o encorajamento para que as mulheres denunciem têm sido fatores importantes na redução dos casos. “Antes havia um silêncio maior. Agora a sociedade está falando mais sobre isso e as mulheres estão buscando ajuda”, afirmou.

O governo da Paraíba tem intensificado campanhas e ampliado a rede de proteção às mulheres, com a criação de programas e a melhoria do atendimento especializado, em parceria com delegacias da mulher e outros órgãos. No entanto, Lídia Moura destaca que a luta contra o feminicídio depende de um esforço coletivo, que inclui conscientização, educação e o fortalecimento de políticas públicas.

Atendimento

Na Paraíba, mulheres vítimas de violência dispõem de uma rede de atendimento especializada que oferece suporte jurídico, psicológico e social. Em João Pessoa, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra, localizado na Rua Afonso Campos, nº 111, Centro, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, proporcionando acolhimento e diversos serviços especializados. Em Campina Grande, o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes atende mulheres por demanda espontânea na Rua Pedro I, nº 558, bairro São José.

Além desses centros, o estado conta com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em diversas cidades, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Guarabira, Sousa, Patos, Cajazeiras, Monteiro, Picuí e Queimadas. Essas delegacias oferecem atendimento especializado às vítimas de violência. citeturn0search1

A Defensoria Pública da Paraíba também possui núcleos especializados para atender mulheres em situação de violência, oferecendo assistência jurídica gratuita. Em João Pessoa, a Defensoria Especializada de Atendimento à Mulher está localizada no Parque Solon de Lucena, nº 300, Centro. citeturn0search1

O estado implementou programas como a Patrulha Maria da Penha, que atua na proteção de mulheres sob medidas protetivas, ampliando o atendimento em Campina Grande e outras 34 cidades. citeturn0search9 Além disso, o Programa Mulher Protegida congrega órgãos de segurança e defesa social para oferecer suporte integrado às vítimas. citeturn0search5

Recentemente, foi sancionada a Lei 13.097/2024, que garante assistência integral e gratuita aos filhos de mulheres vítimas de violência, ampliando a rede de apoio às famílias afetadas. citeturn0search6

Para emergências, as vítimas podem acionar o Disque 180, que funciona 24 horas por dia, ou procurar a delegacia especializada mais próxima. A rede de atendimento na Paraíba está comprometida em oferecer suporte integral às mulheres em situação de violência, visando sua proteção e recuperação.