Adolescente trans conquista direito de retificar nome e gênero em documentos na PB

Adolescente trans conquista direito de retificar nome e gênero em documentos na PB (Foto: produzida por IA com intervenção da Ascom)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, pela primeira vez, o direito de um adolescente trans de 14 anos à retificação de nome e gênero em seus documentos. A decisão, inédita no estado para menores de 18 anos, representa um marco no sistema judiciário paraibano e assegura a dignidade e identidade do jovem Isaque*.

A mãe do adolescente, Dona Margarida*, compartilhou a felicidade da conquista. “Se ele está bem, eu estou bem. Se ele está feliz, eu estou feliz”, afirmou. A família enfrentou diversas dificuldades e constrangimentos, especialmente em espaços públicos e na convivência social, onde o nome anterior nos documentos não refletia a identidade de gênero de Isaque.

Segundo a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos e da Diversidade Sexual da DPE-PB, o nome é uma marca fundamental de personalidade e cidadania. “Para pessoas trans, o nome é uma barreira que impede o exercício de sua plena identidade e dignidade. A retificação representa o reconhecimento de quem são de fato”, explicou.

Desde os 11 anos, Isaque já sentia angústia e desconforto ao ser tratado com pronomes femininos. Hoje, após a decisão, ele descreve a vitória como um alívio. “É como tirar um grande peso das costas. Eu quero gritar para o mundo que estou feliz”, disse o adolescente.

A primeira assistência à família foi realizada pela estagiária Clarisse Mack, mulher trans que atua na DPE-PB. Ela destacou o papel essencial dos pais no processo de aceitação e acolhimento de crianças e adolescentes trans. “O apoio dos pais fortalece a autonomia e a autoestima, possibilitando um futuro com mais oportunidades e segurança”, ressaltou.

Para Dona Margarida, a decisão representa não apenas o respeito ao filho, mas a confirmação de seu amor incondicional. “Vejo casos de pais que rejeitam os filhos, mas eu jamais faria isso. No começo foi difícil, mas o amor e Deus acalmaram meu coração”, compartilhou emocionada.

Isaque, grato pelo apoio familiar, já projeta seus planos para o futuro. “Quero me formar em Direito para ajudar outras pessoas trans. Quero ter uma família, ser pai e dar o mesmo amor que recebi”, revelou.

A atuação da Defensoria Pública possibilitou à família o acesso a uma defesa jurídica gratuita e humanizada, garantindo que direitos fundamentais fossem respeitados. Dona Margarida enfatizou a importância de buscar amparo legal. “Se alguém criticar, eu vou à luta pelos direitos dele, porque ele tem muitos”, concluiu.

*Os nomes foram trocados para preservar a identidade da família.