Pesquisa aponta aumento recorde de violência política nas Eleições de 2024
Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência política
A campanha eleitoral de 2024 se tornou a mais violenta da última década, segundo pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência política, incluindo assassinatos, atentados, ameaças, agressões físicas, ofensas, e outras formas de perseguição a candidatos e candidatas. Este número representa o maior índice desde o início da série histórica em 2016, com um aumento significativo em relação às eleições de 2020, quando foram registrados 214 casos.
O estudo revela um aumento drástico no número de episódios violentos nos pleitos municipais, com destaque para as eleições de 2024. O número de casos em comparação com 2020 subiu de forma alarmante: de 214 para 558 registros, um crescimento de 344 casos, ou seja, cerca de 2,6 vezes mais do que em 2020. Em relação a 2016, o aumento foi ainda mais expressivo, com uma elevação de 12 vezes no número de ocorrências.
A violência política, segundo as pesquisadoras, tem sido mais intensa durante os pleitos municipais, muitas vezes associada a disputas territoriais. Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, aponta que a falta de respostas adequadas do Estado e a impunidade contribuem para a naturalização da violência, o que acaba tornando essas ocorrências cada vez mais frequentes e graves.
Um dado alarmante da pesquisa é o aumento da violência direcionada às mulheres. De um total de 714 casos registrados, 274 foram direcionados a mulheres (candidatas, pré-candidatas e suas assessorias), o que representa cerca de 38% dos incidentes. A maioria dessas mulheres foi alvo de ameaças e ofensas, muitas vezes perpetradas em ambientes virtuais.
As ameaças nas redes sociais aumentaram significativamente, sendo uma das formas mais recorrentes de violência contra mulheres, com 40% das ocorrências envolvendo ataques digitais. As mulheres negras e pardas também enfrentaram uma quantidade significativa de violência, com 126 casos registrados. As ameaças de estupro também foram uma triste realidade, com 19 registros neste período.
A falta de uma regulação eficaz da internet tem sido um fator crucial para o aumento da violência digital. Muitas ameaças e ataques contra candidatos e candidatas são realizados por meio de redes sociais, e-mail e outras plataformas digitais, onde os agressores podem se esconder facilmente. Daniele Duarte, da Justiça Global, destaca que a falta de uma legislação eficaz para lidar com crimes virtuais dificulta a identificação e punição dos responsáveis.
Este ano, de acordo com o levantamento, ocorreram 558 casos de violência política, sendo 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaça foi o tipo de violência mais recorrente, representando quase 40% dos casos. O estado de São Paulo foi o mais afetado, com 108 ocorrências, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).
As entidades envolvidas na pesquisa ressaltam a urgente necessidade de ações por parte do poder público para combater a violência política, como a criação de programas efetivos para proteger candidatos e candidatas, especialmente em mandatos coletivos e equipes de campanha. Além disso, é fundamental o aperfeiçoamento das leis relacionadas à violência política e aumento da segurança para quem atua no processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi apontado como um ator chave nesse combate, com a necessidade de campanhas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero. O estudo defende a articulação entre a sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para combater a violência e fortalecer a democracia no Brasil.