Operação em João Pessoa fiscaliza venda irregular de réplicas de armas de gel
As equipes iniciaram a fiscalização pelo comércio do Centro da cidade, com base em denúncias de consumidores
O Procon-JP realiza, nesta semana, uma operação conjunta em João Pessoa para combater a comercialização irregular de réplicas de armas com munição de bolinhas de gel. A ação, que começou nesta segunda-feira (16), conta com o apoio do Procon-PB, Polícia Civil, Polícia Militar e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB).
As equipes iniciaram a fiscalização pelo comércio do Centro da cidade, com base em denúncias de consumidores. Os produtos em questão não são classificados como brinquedos, conforme a Portaria 302/2021 do Inmetro, que define brinquedos como itens destinados a menores de 14 anos.
A portaria estabelece que armas com bolinhas de gel não podem ser vendidas como brinquedos nem apresentar o Selo de Identificação de Conformidade. Esses itens são similares a equipamentos como airsoft e paintball, que possuem regulamentação específica pelo Decreto 11.615/2023, fora da competência do Inmetro.
A operação busca garantir que todas as armas de brinquedo atendam aos requisitos de segurança previstos na legislação, como as advertências obrigatórias.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas nos canais de atendimento do Procon-JP:
- Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
- Telefone: (83) 3213-4702;
- Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179;
- WhatsApp Transporte Público: (83) 9 8873-9976;
- Instagram: @procon-jp;
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
- Totens de atendimento: Disponíveis nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
A fiscalização deve continuar em outros pontos do comércio ao longo dos próximos dias.
