Rede de proteção às mães de natimorto e com óbito fetal é criada em João Pessoa

Rede de proteção às mães de natimorto e com óbito fetal é criada em João Pessoa (Foto: Divulgação/MDS/Portal Brasil)

A edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município de João Pessoa trouxe a publicação da Lei Ordinária que institui a Rede de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal na capital paraibana. A legislação, sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho, tem como objetivo oferecer apoio emocional, psicológico e social às mães que enfrentaram essas perdas, além de garantir o respeito à sua dignidade.

Conforme o Artigo 2º, a rede busca proporcionar recursos que auxiliem no luto e no enfrentamento do sofrimento causado pelo natimorto ou óbito fetal. Entre os serviços que serão oferecidos, destacam-se:

• Acolhimento e orientação às mães e suas famílias;
• Assistência psicológica, individual ou em grupo;
• Informações sobre os procedimentos legais e de registro das ocorrências;
• Apoio na elaboração de planos de cuidado emocional e reabilitação psicológica;
• Encaminhamento para serviços de apoio funeral, quando necessário;
• Educação e conscientização sobre saúde materna e neonatal;
• Promoção de eventos e encontros para compartilhamento de experiências e apoio mútuo entre as mães.

A rede será composta por uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, e organizações da sociedade civil voltadas para a saúde materna e neonatal. O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com empresas e entidades privadas para implementar e ampliar os serviços previstos na lei.

A nova legislação foi sancionada em 10 de dezembro de 2024 e entra em vigor imediatamente após sua publicação.