Ministério da Igualdade Racial aprova ações e compromissos estratégicos para Povos Ciganos
Plano promove inclusão social, melhoria de condições de vida e fortalecimento cultural dos povos ciganos
O Ministério da Igualdade Racial aprovou as ações e compromissos estratégicos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o período de 2024 a 2027. O plano visa promover a inclusão social, a melhoria das condições de vida e o fortalecimento cultural dos povos ciganos no Brasil, estabelecendo metas claras em áreas como moradia, educação, saúde, e inclusão produtiva.
Entre os principais objetivos do plano estão a ampliação do atendimento às famílias ciganas no programa Pró-Moradia, o mapeamento de territórios, rotas e famílias ciganas e a promoção de campanhas de valorização da cultura cigana. Além disso, a criação de um Comitê Gestor tem como função monitorar e avaliar a execução das ações do plano, contando com representantes de diversos ministérios e seis representantes dos Povos Ciganos.
Dentre as metas, destacam-se a implementação de sistemas de abastecimento de água para comunidades ciganas, o aumento do acesso à documentação civil básica, ações para promover a participação política das mulheres ciganas, e a realização de prêmios literários e cursos de formação sobre os direitos dos povos ciganos. O plano também prioriza a formação de agentes para a Economia Popular e Solidária e a valorização das referências culturais ciganas no país.
A implementação das ações será realizada com o apoio de diversos ministérios, como o Ministério da Cultura, do Trabalho, da Educação e da Saúde, além de ações voltadas para a inclusão das mulheres ciganas nas esferas públicas e privadas. As ações também buscam combater a discriminação de gênero e promover a valorização das mulheres dentro e fora das suas comunidades.
O Comitê Gestor será responsável por realizar reuniões periódicas e coordenar a execução do plano, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Além disso, será desenvolvido um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas aos povos ciganos.
