Armas de gel: Inmetro afirma que produtos não podem ser considerados brinquedos

Armas de gel: Inmetro afirma que produtos não podem ser considerados brinquedos (Foto: Metrópoles)

Facilmente encontrada em pontos de comércio informal, as armas de gel tem ganhado popularidade em João Pessoa. No entanto, o que é considerado brincadeira pelos usuários, também pode trazer riscos. "As armas de gel, que se tornaram comuns no mercado nacional, não são considerados brinquedos. São produtos destinados ao público adulto, ou seja, pessoas acima dos 14 anos. Crianças não devem portar ou usar esse produto", afirma Marcelo Monteiro, coordenador executivo e de gestão da diretoria de avaliação da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na tarde desta terça-feira (10), uma criança foi atingida no olho por um tiro de uma arma de gel em João Pessoa. A Polícia Militar foi acionada após diversas denúncias de disparos em diferentes bairros da cidade, onde foi relatado que dois jovens estavam em um veículo e em uma moto, supostamente trocando tiros.

O que são as bolinhas?

As bolinhas de gel utilizadas como munição em armas de projéteis de gel são pequenas esferas feitas de um material altamente absorvente, comumente vendidas desidratadas e com o tamanho de grãos de arroz. Quando imersas em água, essas bolinhas expandem significativamente, aumentam de tamanho várias vezes.

Embora frequentemente associadas a brincadeiras, as bolinhas de gel também têm outros usos, como em jardinagem, onde são usadas para decorar vasos e como um meio de retenção de umidade no solo. As esferas podem ser encontradas em diversas cores, sendo o tom azul particularmente popular em "guerrinhas de bolinha de gel".

Essas bolinhas, ao serem disparadas pelas armas, podem causar danos significativos, especialmente aos olhos, tornando o uso desse tipo de produto perigoso em certas situações, o que leva a um maior controle e regulamentação sobre sua comercialização.

Regulamentação e fiscalização

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez mudanças importantes em relação à comercialização de armas que utilizam projéteis em gel. A instituição esclareceu que esses produtos não podem ser considerados brinquedos, com base nas determinações da Portaria nº 302/2021 e do Decreto nº 11.615/2023. Como resultado, fabricantes e importadores tiveram até o dia 31 de outubro de 2024 para retirar esses itens do mercado, caso estivessem acompanhados do Selo de Identificação da Conformidade.

A decisão foi tomada devido ao potencial de confusão entre essas armas e armamentos reais, principalmente porque muitos modelos possuem design e nomenclaturas semelhantes aos de armas de fogo. Os fabricantes e importadores precisam adotar medidas imediatas para cumprir as novas diretrizes. Entre as exigências estão o cancelamento dos certificados emitidos pelos organismos de certificação e a solicitação de inativação dos registros concedidos pelo Inmetro. Além disso, será obrigatória a retirada de circulação dos modelos que foram vendidos com o Selo de Conformidade.

Desde novembro, o Inmetro realiza fiscalização para garantir que esses itens não sejam comercializados de forma irregular. O uso indevido do selo em produtos que não atendam às novas regras poderá resultar em penalidades, incluindo apreensões.

Para os consumidores, a decisão significa que armas de projéteis em gel não serão mais certificadas como brinquedos, o que reforça a importância de verificar o uso adequado e a destinação desses itens. Especialistas alertam que, embora sejam amplamente utilizados de forma recreativa, esses produtos podem representar riscos significativos, tanto pela confusão com armas reais quanto pela possibilidade de acidentes.

A BRICS Certificações, organismo de certificação de produtos, está oferecendo suporte técnico às empresas impactadas pela mudança. A entidade destaca a importância de esclarecer dúvidas e realizar as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido.