MPPB processa Uber por racismo religioso praticado por motoristas
A ação solicita que a empresa promova capacitação contra discriminação e pague R$ 3 milhões por danos coletivos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda por casos de racismo religioso praticados por motoristas do aplicativo contra adeptos de religiões de matriz africana. A ação, ajuizada pela promotora Fabiana Lobo, pede que a empresa seja condenada a promover capacitações para combater discriminação e ao pagamento de R$ 3 milhões por dano moral coletivo, destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
O caso teve início após denúncia de uma usuária em março, quando um motorista cancelou a corrida ao saber que o destino era um terreiro de Candomblé, enviando uma mensagem preconceituosa. A investigação apontou que outros usuários relataram episódios semelhantes, como recusa de viagens e atitudes discriminatórias, incluindo comentários desrespeitosos e imposição de músicas religiosas cristãs em situações constrangedoras.
A promotora argumentou que a liberdade religiosa, garantida pela Constituição, tem sido violada de forma recorrente, especialmente contra religiões de matriz africana, que são as principais vítimas de discriminação. Segundo o MPPB, a empresa é responsável pelos danos causados aos consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor, mas recusou propostas anteriores de acordo para capacitar motoristas e promover campanhas educativas.
A ação judicial tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e o MPPB busca garantir que a Uber adote medidas concretas para prevenir novos casos de racismo religioso e compense os danos causados às vítimas. A empresa ainda não se manifestou sobre o caso.
