Paraíba tem índice de evasão escolar de 3,6% e 110,6 mil inscritos no Pé-de-Meia
O programa oferece incentivos financeiros vinculados à frequência e ao desempenho escolar
A evasão escolar no ensino médio da Paraíba alcançou 3,6% em 2022, conforme dados do Censo da Educação Básica. Embora abaixo da média nacional, de 6,4%, o índice ainda aponta desafios na permanência de jovens na escola. Para enfrentar esse cenário, o Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC), está beneficiando 110,6 mil estudantes no estado, com um investimento de R$ 277,7 milhões em 2024.
Combate à evasão escolar
O programa oferece incentivos financeiros vinculados à frequência e ao desempenho escolar. Estudantes que frequentam ao menos 80% das aulas recebem parcelas mensais de R$ 200. Além disso, quem é aprovado ao final do ano letivo recebe um bônus de R$ 1.000, e há uma parcela extra para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O objetivo é estimular a permanência na escola, especialmente entre os jovens mais vulneráveis, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Panorama regional
Na Paraíba, as taxas de evasão (3,6%) e de repetência (2,0%) estão abaixo da média nacional, que é de 4,3% para repetência. No entanto, o contexto exige ações de incentivo para melhorar o acesso e a conclusão do ensino médio.
Em todo o Brasil, o programa atende 3,9 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Na Paraíba, os beneficiários representam uma parcela significativa da população escolar do ensino médio público.
Critérios e funcionamento
Podem participar do programa:
- Estudantes do ensino médio público regular e da EJA, com famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024.
- Alunos cuja renda per capita familiar seja de até meio salário mínimo.
Os valores são depositados em contas abertas pela Caixa Econômica Federal, sendo liberados após a conclusão do ensino médio ou com autorização dos responsáveis para menores de idade.
A iniciativa, regulamentada pela Lei nº 14.818/2024, visa ampliar a inclusão educacional, associando o apoio financeiro ao desempenho escolar e à realização de etapas educacionais importantes.
