Justiça suspende continuidade das obras do Parque da Cidade
A suspensão ocorre devido à ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), considerado essencial para avaliar possíveis danos ao meio ambiente
As obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, foram suspensas nesta segunda-feira (2) por decisão do juiz convocado Inácio Jairo, que acatou recurso do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A suspensão ocorre devido à ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), considerado essencial para avaliar possíveis danos ao meio ambiente.
A decisão de 1º Grau, agora revogada, autorizava as obras com base em estudos como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA), apresentados pela prefeitura. Contudo, o magistrado destacou que esses documentos não atendem às exigências já estabelecidas em decisão anterior da Justiça.
O juiz enfatizou a necessidade de respeitar princípios como precaução e prevenção ambiental, além de proteger a natureza diante de possíveis danos irreparáveis. Ele também ressaltou que a magistrada da instância inicial desconsiderou regras processuais e decisões superiores ao liberar a continuidade das obras.
Com o efeito suspensivo concedido, as obras só poderão ser retomadas após a realização do EIA. A decisão cabe recurso.
