Ambulantes protestam após ações de reordenamento do comércio na orla de João Pessoa
A medida elimina a cobrança adicional de R$ 1,885 por cada 100 kWh consumidos, que esteve vigente em novembro
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (SEDURB) iniciou nesta semana o reordenamento do comércio na orla da cidade, especificamente nas praias de Tambaú e Cabo Branco. A ação, parte do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, visa ordenar a comercialização de produtos em áreas públicas, mas gerou protestos por parte dos ambulantes.
O reordenamento, que envolve a fiscalização do comércio informal, foi motivado por questões de organização urbana e segurança pública. No entanto, muitos comerciantes denunciam que a ação está comprometendo a sua capacidade de trabalho e afetando diretamente suas fontes de renda. Na noite desta sexta-feira (29), um grupo de ambulantes se reuniu em protesto para reivindicar o direito de continuar comercializando seus produtos nas praias de João Pessoa.
O termo de ajustamento de conduta firmado entre os comerciantes e a SEDURB estabelece que o comércio deve ser realizado em locais devidamente autorizados e dentro de um sistema que respeite a ordem pública e o bem-estar dos turistas e moradores. No entanto, muitos ambulantes alegam que as condições estabelecidas são impraticáveis e que a medida prejudica famílias que dependem do comércio para sua sobrevivência.
Um dos representantes dos trabalhadores afirmou que a prefeitura está limitando o direito de vender na orla, alegando que o processo de reordenamento não foi adequadamente explicado e que muitos comerciantes estão sendo oprimidos por fiscais da prefeitura. "Não somos bandidos, somos trabalhadores, e queremos apenas o direito de vender nas praias", disse o ambulante durante o protesto.
A SEDURB, por sua vez, justifica a operação como uma necessidade de regulamentação para garantir a organização da cidade e o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas. De acordo com a prefeitura, foi realizado um cadastro dos ambulantes e a fiscalização está sendo feita para que os comerciantes cumpram as normas de ocupação estabelecidas no TAC.
A operação de fiscalização conta com o apoio de diversas secretarias municipais, como a de Meio Ambiente, Segurança Pública, Turismo e Mobilidade Urbana, além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). O objetivo é garantir que o comércio nas praias esteja organizado, sem prejudicar o trânsito e o conforto dos turistas.
