Operação Black Friday é realizada em vários municípios na PB
MPPB e órgãos de defesa do consumidor pretendem coibir fraudes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de defesa do consumidor iniciaram, nesta sexta-feira (29), a Operação Black Friday 2024. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e combater práticas enganosas durante o período promocional.
A operação ocorre em todo o estado, com foco em João Pessoa, Campina Grande e municípios como Cajazeiras, e envolve uma colaboração entre o MP-Procon, o Procon Estadual e os Procons municipais.
A operação inclui etapas como a realização de pesquisas de preços antes da Black Friday, análise do histórico de promoções dos anos anteriores e o compartilhamento de informações por aplicativos de internet. Durante a operação, os órgãos fiscalizarão estabelecimentos que anunciaram promoções de Black Friday, especialmente aqueles autuados em edições anteriores, com atenção para práticas como descontos abaixo da média dos preços pesquisados, publicidade enganosa e a ausência de informações claras sobre os produtos em promoção.
A operação também observa aspectos como a falta de destaque para os produtos em promoção, ausência de preços sem desconto e a omissão de informações sobre a quantidade de unidades de cada produto em promoção. O MP-Procon divulgará um balanço com os resultados da operação e possíveis autuações após a conclusão das fiscalizações.
