Credenciamento para administrar quiosques em Cabedelo termina nesta sexta (29)
Quiosques ficam nas praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através da Secretaria de Turismo (Setur), encerra, na próxima sexta-feira (29), o chamamento público para o credenciamento de candidatos interessados em administrar quiosques nas praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa. Serão disponibilizados 12 espaços.
O processo é voltado para empresas, microempresas e pequenas empresas do setor de bares e restaurantes, que poderão obter a permissão de uso para um dos quiosques: sete na praia de Camboinha, um em Areia Dourada e quatro na praia de Formosa.
As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário online, disponível no site oficial da PMC, que precisa ser entregue junto com a documentação exigida na sede da Setur. O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de dezembro.
Uma Comissão Especial será formada por três servidores da Secretaria de Turismo para avaliar os pedidos e julgar eventuais recursos. O termo de permissão de uso terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação, conforme decisão do Poder Executivo Municipal.
Os permissionários deverão cumprir uma série de requisitos sanitários, incluindo normas de higiene para manipulação de alimentos, seguindo as exigências da ANVISA e a Resolução-RDC ANVISA nº 216/04, que define padrões para o preparo, armazenamento, transporte e comercialização de alimentos.
