João Pessoa pode ter embarcações limitadas para preservação de recifes de corais
O assunto foi discutido em uma audiência pública, realizada pelo MPF, para tratar da regulamentação das atividades turísticas nos recifes costeiros
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 21 de novembro, uma audiência pública para tratar da regulamentação das atividades turísticas nos recifes costeiros de João Pessoa (PB). O evento reuniu representantes de órgãos públicos, pesquisadores, operadores turísticos, ativistas ambientais e membros da sociedade civil para discutir medidas que garantam a preservação ambiental e a sustentabilidade do turismo na região.
Os recifes são formações rochosas submersas, localizadas em águas oceânicas, próximas ou ligadas à costa. Essas estruturas são essenciais para o equilíbrio biológico, abrigando uma grande diversidade marinha, e atuam como barreiras que protegem a costa de tempestades e erosões.
O procurador da República Renan Paes Félix destacou a importância de estudos científicos para orientar políticas públicas, como o mapeamento dos recifes e a análise da biodiversidade marinha. Durante o evento, foi apresentado um panorama das práticas turísticas locais e debatidos os impactos ambientais causados pela alta demanda de visitantes.
A professora Cristiane Sassi, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), compartilhou dados de pesquisas que apontam os danos causados aos recifes por práticas inadequadas de turismo. Entre as propostas apresentadas, destacou-se a necessidade de estudos para determinar a capacidade de visitação e a criação de medidas para regulamentar o uso dos recifes.
Principais propostas discutidas
Entre os temas debatidos, foram destacados:
- Estudos para controle de fluxo: Definir limites diários de visitantes e embarcações para reduzir impactos ambientais.
- Educação ambiental: Orientar visitantes e operadores turísticos sobre práticas de preservação.
- Fiscalização e regulamentação: Fortalecer a atuação de órgãos ambientais, como Sudema e Ibama, para garantir o cumprimento das normas.
- Capacitação de operadores turísticos: Promover treinamentos para unificar as informações repassadas aos visitantes.
Plano emergencial
Representantes da Sudema apresentaram um plano de ação emergencial, que deverá entrar em vigor no verão de 2024/2025. As medidas incluem:
- Delimitação de áreas para embarcações.
- Sinalização informativa.
- Treinamento de operadores turísticos.
- Monitoramento dos recifes.
Encaminhamentos
Como resultado da audiência, foram estabelecidas ações prioritárias, como:
- Finalizar e publicar o plano emergencial até janeiro de 2025.
- Implementar sinalizações e identificação de embarcações licenciadas.
- Promover a educação ambiental e intensificar a fiscalização.
- Dar continuidade às pesquisas sobre os recifes pela UFPB.
- Criar um fórum permanente para debates sobre o tema.
O MPF reforçou o compromisso de acompanhar a execução das medidas e realizar novas discussões para assegurar o equilíbrio entre o turismo e a preservação dos recifes costeiros de João Pessoa.
