'Semana do Lixo Zero' é instituída em João Pessoa
O evento será realizado anualmente na última semana de outubro
A Lei Ordinária nº 15.327, sancionada pelo prefeito de João Pessoa, foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do Município, instituindo e incluindo no Calendário Oficial de Eventos a “Semana do Lixo Zero”. O evento será realizado anualmente na última semana de outubro e tem como objetivo central promover a conscientização e o debate sobre resíduos sólidos na capital paraibana.
A lei estabelece uma série de ações e metas a serem desenvolvidas durante a semana, incluindo:
- Discussão e conscientização sobre resíduos sólidos, envolvendo diferentes setores da sociedade;
- Fomento à economia solidária e à valorização e inclusão social dos catadores;
- Proposição de soluções para redução, reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos;
- Realização de ações educativas, como palestras, seminários e fóruns;
- Incentivo ao consumo consciente e à Agenda 2030, que inclui os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU);
- Promoção de ações coletivas de limpeza em espaços públicos;
- Estímulo à produção científica sobre a temática.
A inclusão da Semana do Lixo Zero no calendário municipal reforça o compromisso de João Pessoa com a sustentabilidade e com a conscientização ambiental, além de incentivar a participação ativa da população em práticas que visem a preservação do meio ambiente.
A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (25), dia de sua publicação, tornando oficial a realização das atividades a partir do próximo ano.