Governo Federal reconhece emergência em quatro cidades da Paraíba
A decisão foi publicada na Portaria nº 3.890 no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios afetados são Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem. A decisão foi publicada na Portaria nº 3.890 no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios afetados são Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada.
Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba conta com 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
As cidades em situação de emergência devem fazer a solicitação de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho enviados pelos municípios, e, com a aprovação, publica uma portaria no DOU definindo o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar os profissionais para o uso do sistema S2iD e melhorar a gestão das ações de defesa civil em todas as esferas de governo. A lista de cursos está disponível no portal oficial da Defesa Civil.
