Décimo terceiro salário: saiba quem tem direito, prazos de pagamento e como calcular

Décimo terceiro salário: saiba quem tem direito, prazos de pagamento e como calcular (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Com a proximidade do final do ano, trabalhadores formais de todo o país começam a planejar o uso do décimo terceiro salário, um benefício garantido por lei para profissionais com carteira assinada (CLT) e servidores públicos. O valor extra no orçamento é frequentemente utilizado para as compras de Natal, planejamento de viagens ou quitação de dívidas.

Em 2024, o pagamento do benefício seguirá as regras estabelecidas pela Lei 4.749/1965, que determina que o décimo terceiro seja pago em até duas parcelas. A primeira parcela deve ser realizada entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela, ou o pagamento único, deve ser efetuada até o dia 20 de dezembro.

Quando dividido em duas partes, a primeira parcela equivale a 50% do valor total do benefício, enquanto a segunda parcela é paga com os descontos de impostos como INSS e Imposto de Renda, resultando em um valor líquido menor.

Quem tem direito

O décimo terceiro salário é garantido a todos os trabalhadores formais com contrato sob regime de CLT e a servidores públicos. Também têm direito ao benefício os jovens aprendizes e os aposentados e pensionistas do INSS.

Para receber o valor, é necessário que o trabalhador tenha exercido, ao menos, 15 dias de serviço no ano vigente. O cálculo é feito de forma proporcional ao tempo trabalhado.

Aposentados e pensionistas já receberam o décimo terceiro em maio e junho deste ano.

Como calcular o valor

O cálculo do décimo terceiro salário é feito com base na remuneração mensal do trabalhador e no período de trabalho durante o ano.

Exemplo 1: Um profissional que trabalhou os 12 meses do ano e tem salário de R$ 1.412,00 receberá o valor total de R$1.412,00.

Exemplo 2: Caso tenha trabalhado seis meses, o cálculo será proporcional, resultando em R$ 706,00.

Exemplo 3: Um trabalhador contratado em outubro, com remuneração de R$ 1.412,00, terá três meses para cálculo:
(R$ 1.412,00 ÷ 12) x 3 = R$ 353,00.

Lembre-se de que o valor pode sofrer descontos de INSS e Imposto de Renda proporcionais ao período trabalhado.

Impacto econômico

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar até R$ 321 bilhões na economia brasileira, movimentando setores como comércio, serviços e turismo neste final de ano.

Para mais informações sobre o décimo terceiro salário e seus impactos, acompanhe as atualizações no portal.