Lei Orçamentária Anual: Paraíba prevê crescimento de 12,89% no orçamento de 2025
Audiência pública vai discutir LOA 2025 na Assembleia Legislativa com a presença do secretário de Planejamento
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O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins, participou, nesta sexta-feira (13), da audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde discutiu o projeto de lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025.
A proposta prevê uma receita total de R$ 21,9 bilhões, o que representa um crescimento de 12,89% em relação à LOA de 2024. Esse aumento é reflexo de uma gestão fiscal eficiente, que tem possibilitado o aumento de recursos para áreas fundamentais como educação, saúde e segurança.
Para a educação, o investimento previsto é de R$ 4,6 milhões, enquanto que para saúde, o valor destinado é de R$ 2,1 milhões. Esses números evidenciam a prioridade do governo em áreas essenciais para o desenvolvimento social da população paraibana.
Gilmar Martins destacou a importância da proposta, afirmando que o crescimento da receita permite ao estado alocar mais recursos para a melhoria dos serviços públicos e ainda atrair investimentos que promovam o desenvolvimento econômico. "Nós estamos conseguindo um cenário cada vez mais positivo para o nosso estado, o que gera como consequência mais recursos para a saúde, educação e segurança, além de investimentos que garantem o desenvolvimento econômico do nosso estado", disse o secretário.
O projeto de lei segue o calendário de tramitação com o prazo para a apreciação do parecer definitivo entre 14 de novembro e 3 de dezembro, e a publicação do parecer final até 4 de dezembro. A inclusão na ordem do dia está prevista para o dia 5 de dezembro, e a votação final deverá ocorrer até o dia 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Em relação aos duodécimos, ficou estabelecido que os valores aprovados na LOA 2024 serão acrescidos de 4%, e, no caso das emendas impositivas, o percentual aplicado à receita corrente líquida previsto na PLOA 2025 será de 0,9%, o que corresponde a R$ 168.480.924. Esse percentual vem aumentando desde a LOA 2021, quando era de 0,4%, e para a LOA 2024, o valor já havia sido de 0,8%.
A tramitação do projeto segue com o objetivo de garantir que os investimentos essenciais para a população da Paraíba se mantenham e aumentem no próximo ano, promovendo o crescimento e o desenvolvimento social e econômico do estado.
