MPT premia alunos em projeto contra o trabalho infantil na Paraíba
O evento ocorrerá nesta terça-feira (12), a partir das 14h, no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, nesta terça-feira (12), a solenidade de premiação da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2024’, com o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e a nova temática: “Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho”. O evento ocorrerá a partir das 14h no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa e premiará estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos, com a participação de aproximadamente 25 mil alunos.
Durante a cerimônia, será lançado o cordel "Chega de Trabalho Infantil", de autoria da poetisa Anne Karolynne, na linguagem Braille, uma ação pioneira do MPT-PB em parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). A solenidade contará com a apresentação especial do garoto José Marcos Martins dos Santos, o “Marquinhos”, que tem deficiência visual e já realizou o sonho de tocar com o maestro João Carlos Martins.
Os alunos premiados nas categorias de conto, desenho, música e poesia representarão a Paraíba na Etapa Nacional do Prêmio, com o resultado final previsto para o dia 3 de dezembro. 59 estudantes serão premiados na Paraíba, e professores, coordenadores e escolas também serão reconhecidos pelo trabalho realizado.
O prêmio será distribuído em três grupos, com as seguintes categorias:
- Grupo 1: Alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental, com trabalhos sobre “Trabalho Infantil”.
- Grupo 2: Estudantes de 6º e 7º anos, que abordaram a “Aprendizagem Profissional”.
- Grupo 3: Trabalhos de alunos de 8º e 9º anos sobre “Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho”.
Raulino Maracajá, procurador do trabalho e coordenador regional da Coordinfância/MPT, destacou a importância do projeto, afirmando que o ‘MPT na Escola’ tem grande impacto social, conscientizando a comunidade escolar sobre os malefícios do trabalho infantil e preparando os jovens para um futuro com trabalho seguro e saudável. O procurador também ressaltou a importância dos professores como aliados na erradicação do trabalho infantil, compromisso do Brasil perante a ONU para ser cumprido até 2030.
Os municípios paraibanos que participaram do projeto em 2024 incluem Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité de Mamanguape, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Patos, Santa Rita e Sapé.
A premiação ocorre em um contexto de redução do trabalho infantil na Paraíba, com dados recentes mostrando que o estado tem 26,8 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023, um número inferior aos 33 mil de 2022. No entanto, o estado ainda enfrenta desafios na luta contra a exploração de crianças e adolescentes no trabalho. O Brasil, em sua totalidade, tem 1,6 milhão de menores em situação de trabalho infantil, com a maior parte desses casos concentrados no Nordeste, que representa 506 mil crianças e adolescentes.
Além disso, um estudo recente revelou que 65,2% das crianças em situação de trabalho infantil são pretas ou pardas, e muitos estão fora da escola, com uma taxa de 88,4% de escolarização entre os trabalhadores infantis, muito abaixo dos 97,5% registrados na população geral.
O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, que visa mobilizar e conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos trabalhistas e a importância da educação, além de fomentar a produção cultural como forma de prevenção ao trabalho infantil e à violação dos direitos das crianças e adolescentes.
