TJ-PB decreta prisão preventiva do pediatra Fernando Cunha Lima por acusações de abuso sexual
Médico deverá cumprir prisão em regime especial, conforme determinado pelo relator
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou, nesta terça-feira (5), a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de envolvimento em uma série de crimes de abuso sexual contra crianças. A decisão, unânime entre os desembargadores, atende ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina que o mandado seja cumprido imediatamente.
O caso gerou debate jurídico após o juiz José Guedes Cavalcante Neto, de primeira instância, ter negado cinco vezes o pedido de prisão contra o médico. No entanto, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, argumentou que Cunha Lima utilizava sua posição de confiança entre pacientes e familiares para praticar os delitos.
Vital enfatizou que, para a “garantia da ordem pública” e para evitar novos crimes, a prisão preventiva se fazia necessária.
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O magistrado também contestou o argumento da defesa sobre a possibilidade de o médico responder ao processo em liberdade devido à idade. “A idade não é um escudo contra a lei”, afirmou Vital em seu voto. Além disso, ele autorizou a busca e apreensão de materiais como celulares, computadores e prontuários em posse de Cunha Lima, visando a coleta de mais evidências.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho, enquanto Márcio Murilo e Saulo Benevides se declararam suspeitos e não participaram do julgamento. Cunha Lima deverá cumprir prisão em regime especial, conforme determinado pelo relator.
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